ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOEDA/MG - EXTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2026
Reconhecida a hipótese de dispensa por parte Equipe de Planejamento e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 75, II da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores para a contratação das empresas: JB SALGADOS E LANCHES LTDA e PANIFICADORA LAMARTINE LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, produtos de padaria, laticínios, frios e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Moeda/MG, mediante fornecimento parcelado, de acordo com a demanda, observadas as especificações, quantitativos, padrões de qualidade, condições de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos”. VALORES: JB SALGADOS E LANCHES LTDA - R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), PANIFICADORA LAMARTINE LTDA - R$ 22.268,41 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e oito reis e quarenta e um centavos). 31 de agosto de 2026 - Alisson Arlei dos Santos - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 – PRC 004/2026 – Dispensa de Licitação 003/2026
Contratante: Câmara Municipal de Moeda – MG
Contratado:JB SALGADOS E LANCHES LTDA
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, produtos de padaria, laticínios, frios e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Moeda/MG, mediante fornecimento parcelado, de acordo com a demanda, observadas as especificações, quantitativos, padrões de qualidade, condições de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos”.
Valor do contrato: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais)
Assinatura: 31/08/2026
Vigência: 31/08/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 – PRC 004/2026 – Dispensa de Licitação 003/2026
Contratante: Câmara Municipal de Moeda – MG
Contratado:PANIFICADORA LAMARTINE LTDA
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, produtos de padaria, laticínios, frios e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Moeda/MG, mediante fornecimento parcelado, de acordo com a demanda, observadas as especificações, quantitativos, padrões de qualidade, condições de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos”.
Valor do contrato: R$ 22.268,41 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e oito reis e quarenta e um centavos).
Assinatura: 31/08/2026
Vigência: 31/08/2027.
Publicado por:
Juliana Conceição Silva Borges
Código Identificador:4042ACAA