ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 092/2025
CONTRATADA: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita noCNPJ: 12.927.876/0001-67
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM MEDICAMENTO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E MENOR MELHOR PREÇO, VISANDO A REGULARIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MG, decorrente pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2025, processo licitatório n.º 010/2025.
Fundamentação Legal: O reajuste possui fundamento na Autorização do memorando nº 901/2026 e 907/2026 do Secretário Municipal de Saúde, emitidas em 04/03/2026, que autorizou o reajuste dos itens 121 e 153, amparado no ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “d” DA LEI FEDERAL 14.133/2021; ART. 72 E ART. 80 DO DECRETO MUNICIPAL 1327/2023, bem como na Cláusula Décima Segunda da ATA de RP nº 092/2025.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
É objeto deste termo aditivo promover o reequilíbrio do itemnº 121BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA AMPOLA 5ML HYPOCINA COMPOSTA ( HYPOFARMA) de R$ 1,1800 para R$1,3500edo item n°153HEPARINA 5000UI AMPOLA 0,25ML(HIPOLABOR) de R$ 5,5000 para R$ 7,3300.
DATA DE ASSINATURA:31/03/2026
VALOR TOTAL: R$ 597,50(Quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos.)
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos.
CONTRATADA: Sr.Marcelo Lapinscki RG:3032902151 SSP/RS CPF:489.947.070-34
Sr.Hamilton Pletsch RG:7051377146 SSP/RS CPF:642.661.760-15
DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/04/2026
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:407B122E