ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
Gabinete da Prefeitura Municipal de Maria da Fé
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
DECRETO N.º 4.878, DE 11 DE MAIO DE 2026.
EXTINGUE VÍNCULO NO QUADRO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, VI, da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º - Fica extinto o benefício de aposentadoria concedido a RITA DE CÁSSIA BRAGA INÁCIO, em virtude de seu falecimento ocorrido em 09 de maio de 2026, conforme Certidão de Óbito n.º 05311601552026400028200000326814.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Lúcia de Souza
Código Identificador:40B282E1