ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARCOS

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA DE ARCOS- ATA DE SESSÃO PUBLICA PL 113-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS

Estado de Minas Gerais

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO PROCESSO Nº 113/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026

CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

OBJETO:

Credenciamento e celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de Instituições de Ensino Superior pública e privada, visando o estabelecimento de parceria para oferta de estágio curricular não remunerado, obrigatório e estágio remunerado não obrigatório nas instalações da Prefeitura Municipal de Arcos – MG, mediante processo seletivo dos alunos de cursos regulares de nível superior dessas instituições, com base na Lei Federal - 11.788/2008 e lei municipal 2.216/2009 e leis complementares 2.230/2009, 2.234/2009 e 2.749/2015.

 

Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, na sede da Prefeitura Municipal de Arcos, situada à Rua Getúlio Vargas, nº 228, Centro, Arcos/MG, reuniram-se o Agente de Contratação e os Membros de Apoio, designados pela Portaria nº 316/2025, para a realização da sessão pública referente ao Credenciamento nº 009/2026.

SESSÃO DESERTA

Iniciados os trabalhos, o Agente de Contratação verificou que, até o horário previsto para a realização da sessão, não foram protocolados nenhum envelope com documentação, não compareceu nenhum interessado, representante de Instituições de Ensino Superior pública e privada ou participante para apresentar documentação ou requerer o credenciamento objeto deste procedimento.

Dessa forma, não houve apresentação de propostas, documentos de habilitação ou qualquer manifestação de interessados, razão pela qual a presente sessão pública é declarada DESERTA.

Registra-se que a sessão foi realizada na data, horário e local previstos para o procedimento, não havendo, portanto, documentação a ser analisada ou julgamento a ser realizado nesta oportunidade.

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, lavrando-se a presente ata, que, após lida e achada conforme, será assinada pelo Agente de Contratação e pelos Membros de Apoio.

 

Arcos/MG, 11 de setembro de 2026.

 

VIVIANE CRISTINA GUIMARÃES RAMOS

RAPHAELA S. GOMES PINHEIRO

Agente De Contratação

Membro De Apoio


Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:40C938D8