ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2024 – LEI 13.019/2014

Espécie: Transferência de recursos financeiros para a CEAMI Reabilitação Para a Vida, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana-Professor Dalmo, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares- Cupim da Aroeira, Ulisses Santana Junior-Licim.

Formalização: Termo de Fomento nº 027/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 019/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

 

Objeto Proposto: Prover a aquisição de materiais de custeio como: gênero alimentícios básicos, materiais de limpeza em geral, materiais de higiene diversos a fim de melhorar a manutenção dos acolhidos da instituição.

 

Justificativa: A instituição CEAMI Reabilitação Para a Vida, atua com o principal objetivo de atender com qualidade os seus acolhidos, favorecendo uma alimentação de qualidade, além de leitos estruturados e atendimentos especializados, como atendimento médico, atendimento psicológico, com assistente social e espiritual.

 

Valor Total Do Repasse: R$ 12.370,00 (doze mil trezentos e setenta reais).

 

Data de início da vigência: 20/12/2024

 

Data do termino da vigência: 20/06/2025


FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara


Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:41272518