ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ITAMARATI DE MINAS

Licitação e Contratos

LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

 

CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026 – PROCESSO Nº 126/2026

 

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao procedimento licitatório nº 126/2026 – Chamada Pública nº 010/2026, adjudicando o objeto licitado em favor da entidade: TUPI FUTEBOL CLUBE - CNPJ: 26.115.410/0001-71, Valor Total do Repasse: R$ 19.452,00 (Dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), para que produza os efeitos legais nos termos da lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

Itamarati de Minas/MG, 03 de novembro de 2026

 

CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA –

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

 

CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026 – PROCESSO Nº 126/2026

 

OBJETO: Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, mediante análise de Plano de Trabalho, para celebração de Termo de Fomento com o Município de Itamarati de Minas, visando ao repasse mensal de recursos do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMEL), no exercício de 2026, destinados à execução de projeto esportivo continuado na modalidade futebol, voltado ao atendimento de crianças e jovens residentes no Município.

 

Organização da Sociedade Civil Credenciada:

 

TUPI FUTEBOL CLUBE

CNPJ: 26.115.410/0001-71

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 19.452,00 (Dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais)

 

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: A PREFEITURA efetuará repasses de recursos financeiros à entidade, mediante solicitação. Os valores de subvenção poderão ser alterados mediante Lei especifica. O repasse está condicionado à disponibilidade financeira da Prefeitura.

 

Data da assinatura da homologação: 03/11/2026.


Publicado por:
Haroldo Lourenço da Rocha
Código Identificador:416A1599