ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÉSIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 004/2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017.001/2016

TERMO ADITIVO Nº 004/2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017.001/2016 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E JAILMA MARCELINO DOS REIS E CIA LTDA..

 

O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, JAILMA MARCELINO DOS REIS E CIA LTDA., inscrito no CNPJ nº 06.926.867/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 031/2016, licitação modalidade Pregão Presencial nº 019/2016 e mediante as cláusulas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REDUÇÃO DO VALOR:

Fica REDUZIDO o valor do item 16 da Ata R.P original, conforme especificado abaixo, para o valor de R$ 2,65 (dois e sessenta e cinco), de acordo com art. 65 da Lei federal 8.666/93:

 

Item

UNID.

Descrição

V. Unit. Licitado

V. Unit. Realinhado

16

UN

Leite integral de longa vida cx 1litro por processamento UHT (ultra hight temperature), teor de gordura máximo de 3%.

R$2,85

R$2,65

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:

 

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.

 

Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.

 

Divinésia, 05 de dezembro de 2016.

 

ANTONIO GERALDO ALVES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lucas Henrique Freitas de Paula
Código Identificador:41A475D8