ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BARÃO DO MONTE ALTO

COMUNUCAÇÃO INSTITUCIONAL

COMUNUCAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA 057/2026, DE 31 DE SETEMBRO DE 2026. "NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO"

PORTARIA 057/2026, DE 31 DE SETEMBRO DE 2026.

 

"NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO"

 

O Prefeito Municipal de Barão do Monte Alto, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 076/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município de Barão do Monte Alto.

 

Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto no decreto n° 076/2026.

 

§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:

 

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

Mariana de Paula Barbosa Carvalho

955

Professora de Educação Infantil

Adriana Sanches de Paula Baia

334

Coordenadora Pedagógica

Juçara Rosa Fuoch Furlani

4954

Secretária de Educação

Juliana de Oliveira Ribeiro Menezes

993

Coordenadora Pedagógica

 

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

 

Barão do Monte Alto, 31 de agosto de 2026.

 

SELMAR LUIS DO VALLE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Silvério Soares de Azevedo
Código Identificador:41BA7893