ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATINHA
Prefeitura Municipal de Pratinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026
EDITAL Nº 057/2026
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Pratinha/MG – Departamento Municipal de Educação e Cultura e Departamento Municipal de Assistência Social.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS CENOGRÁFICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRATINHA/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS, MOBILIÁRIOS, LOUÇAS, UTENSÍLIOS, TECIDOS, ILUMINAÇÃO, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO NECESSÁRIA, DESMONTAGEM E RETIRADA, CONFORME ESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 46.820,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e vinte reais), referente aos sete itens, conforme os valores estimados do edital e do Termo de Referência.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início: 17/11/2026 às 17:00h | Encerramento: 24/11/2026 às 09:00h (horário de Brasília).
SESSÃO DE DISPUTA
24/11/2026 – das 09:00h às 15:00h (horário de Brasília).
LOCAL DA DISPUTA
www.licitanet.com.br
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
MENOR PREÇO POR ITEM, com adjudicação individualizada dos sete serviços.
PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E EQUIPARADAS LEGALMENTE ADMITIDAS, observados os arts. 48, I, e 49 da Lei Complementar nº 123/2006.
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WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Taciane Alexandra Reis Pereira
Código Identificador:42958665