ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 - DISPENSA Nº 070/2026 - GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – DISPENSA Nº 070/2026 -  CHAMADA PÚBLICA  - O Município de São Francisco/MG torna público para conhecimento de todos que estará recebendo, a partir de 18/11/2026 até o dia 02/12/2026 documentação para Chamada Pública de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Data da sessão pública. 03/12/2026 as 08:00  horas Horário de Brasília/DF na sala do setor de Licitações. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (038) 99231-0052 ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 16 de novembro de 2026. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho – Prefeito Municipal.


Publicado por:
Roberto Eder Alves da Rocha
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