ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA

Departamento Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 002/2026 – PROCESSO Nº 008/2026

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 03 de fevereiro até as 12h30min do dia 13 de fevereiro de 2026. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Chamada Pública para Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde no Município de Santa Vitória, MG, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital, pelo preço fixado, a partir de preços referenciais de mercado. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 12h às 17h e-mail comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/. Município de Santa Vitória, MG, aos 30 dias do mês de janeiro de 2026.

 

SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES -

Secretária Municipal de Saúde.


Publicado por:
Fabiana Pires Oliveira
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