ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA
Departamento Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 014/2025 – PROCESSO Nº 089/2025
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 25 de agosto até as 12h30min do dia 08 de setembro de 2025. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Chamada Pública para Credenciamento de pessoas jurídicas, para contratação, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, para CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, de forma complementar ao SUS, em atendimento as necessidades dos pacientes da Rede Pública de Saúde Municipal de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 12h às 17h e-mail comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/.
Município de Santa Vitória/MG, aos 21 dias do mês de agosto de 2025.
SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES -
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por:
Fabiana Pires Oliveira
Código Identificador:43197582