ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO Nº 316/2025

DECRETO Nº 316, DE 22 DE ABRIL DE 2025

 

Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Inimutaba.

 

O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, c, da Lei Orgânica do Município, decreta:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Inimutaba, criado pelo Decreto Municipal nº 5, de 12 de março de 2001, e nos termos do art. 43 da Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme o seguinte:

I - O Poder Executivo Municipal será representado por Elma Alves da Silva Matoso, tendo como membro suplente Kelly Cristina Gomes dos Santos;

II - Os profissionais da educação serão representados por Hellen Moreira de Sales Freitas e Ivanilde dos Santos Silva, tendo como membros suplentes Ângela Mendes da Costa e Geralda Costa de Oliveira Cruz, respectivamente;

III - Os pais de alunos serão representados por Vanusa da Silva Prado e Natália Pereira Barbosa Ferreira, tendo como membros suplentes Nilda Duarte da Silva e Laila Cristina Ferreira dos Santos, respectivamente;

IV - As entidades Civis organizadas serão representadas por Clarinda Maria da Silva e Ana Helena Vieira Carvalho, tendo como membros suplentes Nivia Maria de Oliveira Melo e Eliana Vieira Brandão, respectivamente.

Art. 2º. O mandato dos conselheiros será de quatro anos, com vigência do período de 25 de abril de 2025 a 25 de abril de 2029.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor no dia 25 de abril de 2025.

Art. 4º. Fica revogado o Decreto nº 102, de 16 de março de 2021.

 

Prefeitura Municipal de Inimutaba, 22 de abril de 2025.

 

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito

 


Publicado por:
Marilene Mendes Dos Santos
Código Identificador:432A2095