ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 619/2026
CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença de 90 (NOVENTA) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 29/09/2026 a 27/12/2026, devendo retornar ao serviço no dia 28/12/2026, ao servidor RAFAEL EURÍPEDES SILVA MELO ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 09810.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 29/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, 14 de Outubro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gabriel Mendes Mota
Código Identificador:436DD14C