ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MIRABELA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001/CMS/2026

 

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2026-2029 E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2026”

 

Em Reunião Ordinária, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, art. 1º, parágrafo 2º e em uso de suas competências regimentais e atribuídas conferidas pela Lei municipal nª 1.228 de 28 de março de 2022.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Mirabela, para o quadriênio 2026 a 2029.

Art. 2º - Aprova a programação anual de saúde – PAS, para o ano de 2026.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor e passa a produzir seus efeitos a partir de sua publicação.

 

Mirabela, 20 de fevereiro de 2026.

 

TALUANI ANDRADE SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Mirabela - MG

 

HOMOLOGO a Resolução nº. 001/CMS/2026, do conselho Municipal de Saúde de Mirabela/MG, nos termos da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, art. 1º, parágrafo 2º.

 

LUCIANO RABELO VELOSO

Secretário Municipal de Saúde de Mirabela - MG

 


Publicado por:
Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues
Código Identificador:43AC17E6