ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
Secretaria de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 370, DE 07 DE OUTUBRO 2024.
Nomeia o Sr. João Francisco de Pinho para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Projetos e Programas Especiais - SMPPE.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 68, III, da Lei Orgânica Municipal:
Decreta:
Art. 1º - Fica o Senhor João Francisco de Pinho, portador do CPF 548.752.186-72, nomeado para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Projetos e Programas Especiais - SMPPE.
Art. 2º - A nomeação constante deste decreto deverá ser processada pelo serviço competente desta prefeitura, em especial quanto à documentação pessoal do nomeado.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 07 de outubro de 2024.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
Código Identificador:43B483DB