ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE FOMENTO N° 235/202

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação dos Amigos da Cultura de Paracatu, CNPJ nº: 01.175.869/0001-30. DATA: 10/09/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 7441. Realização do projeto Arte na Passarela III, que consiste na criação, organização e execução de um evento cultural em formato de desfile, com peças desenvolvidas por artistas e artesãos de Paracatu. A parceria visa promover a valorização da arte e do artesanato local, incentivando a produção cultural e fomentando a geração de renda por meio da economia criativa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01.13.392.0043.2200.3.3.50.41, Ficha: 1.557. VALOR: R$40.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 5(cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial. ASSINATURAS: Laura Beatriz Soares Pires, Secretária Municipal Interina de Cultura, convenente, e, Maria do Socorro de Melo Martins, representante OSC, conveniada.


Publicado por:
Deiverson Gonçalves Dos Santos
Código Identificador:44250B31