ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RODEIRO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.208/2024
LEI N° 1.208/2024
Projeto de Lei Pergentino Leite, que fica instituído encontro de bandas de música na cidade de Rodeiro.
O Vereador que subscreve, apresenta o seguinte Projeto de Lei, para apreciação do Plenário da Câmara:
Art. 1º - Fica inserido no calendário municipal o encontro de bandas de música e fanfarras na cidade de Rodeiro-MG.
Parágrafo único - O evento será realizado todo dia 1° de março, feriado de aniversário da cidade, na qual a banda de Música Lira Rodeirense, abrirá o evento onde contará com a presença de inúmeras bandas de músicas de toda nossa região.
Art. 2º - O evento começará após abertura oficial em comemoração à emancipação da cidade com um enorme desfile com todas as bandas convidadas, consequentemente com a apresentação de cada banda com seu repertório individual na praça São Sebastião.
Art. 3º - A Prefeitura Municipal poderá apoiar a realização do evento com fornecimento de estruturas e premiações, além de apoio com segurança e organização do trânsito, desde que possua disponibilidade financeira no exercício, ou dotação orçamentária.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 17 de setembro de 2024.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Deborah de Oliveira Ferreira
Código Identificador:44460A21