ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 

Processo Administrativo nº: 021/2025

 

Inexigibilidade nº: 009/2026

 

Objeto: Inexigibilidade de licitação para pagamento de aluguel de imóvel comercial, localizado à Rua São Sebastião, n° 88, Centro, Coimbra MG, para atender às demandas de atendimento Espaço Viva Mais – Centro de Convivência dos Idosos.

 

Locatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17

 

Locador: JURANDIR FAUSTINO DE ANDRADE, Pessoa Física.

 

Valor total: As partes fixam o aluguel inicial mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo necessário a locação pelo período de 12(doze) meses, totalizando assim o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

 

Fundamentação Legal:Art. 74, V, Lei 14.133/21.

 

Dotação: 3.3.90.36.00.2.10.04.08.241.0089.2.0075- fonte: 1.500.000 – Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO.

 

Homologado em: 20/02/2026.

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: Nº 012/2026

 

Processo Administrativo nº: 021/2025

 

Inexigibilidade nº: 009/2026

 

Objeto: Inexigibilidade de licitação para pagamento de aluguel de imóvel comercial, localizado à Rua São Sebastião, n° 88, Centro, Coimbra MG, para atender às demandas de atendimento Espaço Viva Mais – Centro de Convivência dos Idosos.

 

Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

 

Locatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17

 

Locador: JURANDIR FAUSTINO DE ANDRADE, Pessoa Física.

 

Valor total:As partes fixam o aluguel inicial mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo necessário a locação pelo período de 12(doze) meses, totalizando assim o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

 

Data de Assinatura: 20/02/2026

 

Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027

 

Dotação: 3.3.90.36.00.2.10.04.08.241.0089.2.0075- fonte: 1.500.000 – Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO.

 

Coimbra-MG, 23 de fevereiro de 2026.

 

ANA PAULA LANA DE ARAÚJO TEIXEIRA

Diretora Municipal de Assistência Social

 


Publicado por:
Tainara Aparecida Franco
Código Identificador:44AE4C56