ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PORTARIA Nº 0045, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.025
O Prefeito do Município de Sericita, o Sr. SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do art. 39, II, da Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, da Lei Municipal nº 373, de 26 de novembro de 1.991 – Institui o Conselho Municipal de Saúde –, que confere ao Chefe do Poder Executivo a prerrogativa de nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde de Sericita;
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, da referida norma, que informa que os membros do Conselho Municipal de Saúde serão designados para mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução ao cargo por igual período;
CONSIDERANDO que inexistem reclamações acerca do desempenho dos Conselheiros;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados e reconduzidos os membros titulares do Conselho Municipal de Saúde e seus respectivos suplentes, conforme abaixo:
I – Representantes dos usuários dos serviços de saúde:
a) Titular: Maria Santa Ferreira Viana;
b) Suplente: Darlene Pires de Paiva Soti;
c) Titular: Ana Maria Souza Silva;
d) Suplente: Lenice Reis Costa Santos;
e) Titular: Maria Aparecida Santana;
f) Suplente: Maria das Graças Ferreira.
II – Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Titular: Conceição Aparecida Gomes;
b) Suplente: Geizibel de Souza Botelho.
II – Representantes dos profissionais de saúde:
a) Titular: Rita Elaine Cruz Cunha de Carvalho;
b) Suplente: Nathalia Dias Mendes
III – Representantes dos Prestadores de Serviços:
a) Titular: Elielma Louise Carvalho Coelho
b) Suplente: Júnia Cássia Reis Paula
Art. 2º. O mandato dos Conselheiros é de 2 (dois) anos, sendo considerado serviço público relevante para todos os efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sericita/MG, 18 de fevereiro de 2.025.
SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS
Prefeito de Sericita
Publicado por:
Judylleno Hott Filgueiras
Código Identificador:44BD467A