ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PORTARIA Nº 0045, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERICITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito do Município de Sericita, o Sr. SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do art. 39, II, da Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, da Lei Municipal nº 373, de 26 de novembro de 1.991 – Institui o Conselho Municipal de Saúde –, que confere ao Chefe do Poder Executivo a prerrogativa de nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde de Sericita;

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, da referida norma, que informa que os membros do Conselho Municipal de Saúde serão designados para mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução ao cargo por igual período;

CONSIDERANDO que inexistem reclamações acerca do desempenho dos Conselheiros;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados e reconduzidos os membros titulares do Conselho Municipal de Saúde e seus respectivos suplentes, conforme abaixo:

I – Representantes dos usuários dos serviços de saúde:

a) Titular: Maria Santa Ferreira Viana;

b) Suplente: Darlene Pires de Paiva Soti;

c) Titular: Ana Maria Souza Silva;

d) Suplente: Lenice Reis Costa Santos;

e) Titular: Maria Aparecida Santana;

f) Suplente: Maria das Graças Ferreira.

II – Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Titular: Conceição Aparecida Gomes;

b) Suplente: Geizibel de Souza Botelho.

II – Representantes dos profissionais de saúde:

a) Titular: Rita Elaine Cruz Cunha de Carvalho;

b) Suplente: Nathalia Dias Mendes

III – Representantes dos Prestadores de Serviços:

a) Titular: Elielma Louise Carvalho Coelho

b) Suplente: Júnia Cássia Reis Paula

Art. 2º. O mandato dos Conselheiros é de 2 (dois) anos, sendo considerado serviço público relevante para todos os efeitos legais.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sericita/MG, 18 de fevereiro de 2.025.

 

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS

Prefeito de Sericita


Publicado por:
Judylleno Hott Filgueiras
Código Identificador:44BD467A