ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 05/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026.

 RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 05/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026

 

 Dispõe sobre a atualização dos representantes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município do Prata/MG.

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, de Prata-MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei Complementar n°2.888 de 12 de maio de 2023.

 

CONSIDERANDO a necessidade de atualização das representações que compõem o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência;

CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos órgãos e serviços representados;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam aprovadas as seguintes alterações e atualizações na composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município do Prata/MG:

I – Pronto Atendimento-PAM: substituir o representante titular Daniel Augusto Gabriel Santos por Daniela Alves Junqueira;

II – Casa Lar: substituir Milena Fernandes Azevedo por Patrícia Macedo Souto Severino;

III – Ministério Público: incluir como titular Carla Feitosa de Paula Dias e suplente Marielly Aparecida Mendes da Silva;

IV – Secretaria Municipal de Esportes: substituir Magaiver Vieira Freitas por Bruno de Souza Vieira;

V – Acrescentar a representação do Poder Judiciário, sendo: Titular: Rosalva Imaculada Gomes e suplente: Angélica Silva Costa

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Prata-MG,28 de maio de 2026.

 

MARIA EULAELYA SILVA GONZAGA

Presidente Gestão 2024-2026 


Publicado por:
Mariane Alves
Código Identificador:44D5E6E7