ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
ADITIVOS MÊS DE JULHO 2026

Descrição do Termo/Contrato

Fornecedor do Termo/Contrato

CPF / CNPJ do Fornecedor

Número do Aditivo

Assinatura do Aditivo

Objeto do Termo/Contrato

Origem

Descrição do Aditivo

Nova Vigência Inicial

Nova Vigência Final

Valor Aditivado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAGIB LTDA

13.780.677/0001-31

06/2026

03/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

5-PREGÃO-SRP

QUANTIDADE

03/07/2026

27/02/2027

R$9.120,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026

JOSÉ EDSON FRANCO

17.847.831/0004-49

01/2026

07/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

5-PREGÃO-SRP

QUANTIDADE

07/07/2026

27/02/2027

R$11.193,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2025

CAPARAO MEDICAL LTDA

57.218.958/0001-70

01/2026

14/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

33-PREGÃO-SRP

QUANTIDADE

14/07/2026

19/09/2026

R$924,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2025

JOSÉ EDSON FRANCO

17.847.831/0004-49

02/2026

16/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

46-PREGÃO-SRP

QUANTIDADE

16/07/2026

19/11/2026

R$180,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2025

JOSÉ EDSON FRANCO

17.847.831/0004-49

03/2025

17/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

46-PREGÃO-SRP

QUANTIDADE

17/07/2026

19/11/2026

R$2.882,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2025

GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS

25.178.236/0001-43

01/2026

27/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM EXECUTADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E NOS BUEIROS DO MUNICÍPIO.

47-PREGÃO-SRP

QUANTIDADE

27/07/2026

25/11/2026

R$744,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2025

H.A DISTRIBUIDORA LTDA

01.255.291/0001-21

08/2026

29/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO FAZ CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, ASSEIO E FUNCIONALIDADE DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG E DE SUAS SECRETARIAS, DE FORMA A GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A HIGIENE DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS.

28-PREGÃO-SRP

QUANTIDADE

29/07/2026

18/08/2026

R$117,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAGIB LTDA

13.780.677/0001-31

07/2026

30/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

5-PREGÃO-SRP

QUANTIDADE

30/07/2026

27/02/2027

R$4.250,00

CONTRATO Nº 110/2023

CENTRAL RASTREAMENTO E SEGURANÇA LTDA

43.827.357/0001-50

03/2026

03/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS EM VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO QUE SÃO MONITORADAS PELA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CALDAS.

42-DISPENSA

PERÍODO

05/07/2026

05/07/2027

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CONTRATO Nº 75/2025

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CALDAS

19.014.786/0001-24

05/2026

01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLA A ATENÇÃO AMBULAORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS/MG) A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE FONTES MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E EVENTUAIS EMENDAS PARLAMENTARES.

10- INEXIGIBILIDADE-SRP

QUALITATIVO

01/07/2026

03/06/2027

R$76.800,00

CONTRATO Nº 43/2026

CELSO AURÉLIO FONSECA

045.072.956-70

02/2026

03/07/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.

33-DISPENSA- CHAMADA PÚBLICA

QUANTIDADE

03/07/2026

31/08/2026

R$562,50

CONTRATO Nº 112/2024

55.691.864- MARCOS EDMILSON FERREIRA JONAS

55.691.864/0001-99

02/2026

03/07/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.

16- INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO

PERÍODO

05/07/2026

05/07/2027

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CONTRATO Nº 172/2025

JOSÉ FERNANDES HELEUTÉRIO

973.735.246-72

03/2026

09/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EDGAR NICOLETTI, NÚMERO 41, BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE CALDAS PARA ALUGUEL SOCIAL.

20-INEXIGIBILIDADE

PERÍODO

12/07/2026

12/10/2026

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CONTRATO Nº 115/2024

JULIA ALVES DE PAROLIS

53.862.754/0001-17

02/2026

09/07/2026

CREDENCIAMENO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE FUNILARIA E BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO OU REPARO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS.

11-INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO

PERÍODO

19/07/2026

19/07/2026

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CONTRATO Nº 120/2024

W.SS CONSTRUTORA LTDA

50.220.501/0001-51

15/2025

14/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO AMBULATORIAL DE SAÚDE- UBS PADRÃO ALVENARIA- TIPO II, CONFOME RESOLUÇÃO SES/MG 9241/2023.

3-CONCORRÊNCIA

PERÍODO

17/07/2026

14/09/2026

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CONTRATO Nº 130/2025

COOPERATIVA DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CALDAS

59.433.046/0001-47

03/2026

17/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA COOPERATIVA DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CALDAS/MG PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PORTA A PORTA, TRIAGEM, ACONDICIONAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.

92-DISPENSA

PERÍODO

19/07/2026

30/09/2026

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CONTRATO Nº 116/2024

MAURICIO FARIA FRANCOSO 25604059897

18.631.050/0001-32

02/2026

17/07/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.

16-INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO

PERÍODO

21/07/2026

20/07/2026

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CONTRATO Nº 90/2026

R.P CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA

19.507.426/0001-64

01/2026

14/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO DRENAGEM PLUVIAL, GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CALDAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS TÉCNICOS.

5-CONCORRÊNCIA

QUANTIDADE+ QUALITATIVO

14/07/2026

12/10/2026

R$65.153,27

CONTRATO Nº 133/2025

AGÊNCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO EIRELI

11.748.198/0001-02

01/2026

20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE GESTÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, ANO BASE 2025, EXERCÍCIO 2027, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA LEI Nº 18.030 DE 12 DE JANEIRO DE 2009, DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E METODOLÓGICOS DO IEPHA-MG.

86-DISPENSA

PERÍODO

23/07/2026

23/07/2027

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CONTRATO Nº 48/2023

REDE TUPINIQUIM DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME

09.634.042/0001-59

15/2026

16/07/2026

AQUISIÇÃO DE SREVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À INTERNET PARA ATENDER À DEMANDA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS, POR MEIO DA TECNOLOGIA COM FIBRAS OPTICAS E DEMAIS ÓRGÃOS E SECRETARIAS EM SEUS DISTRITOS COM MODALIDADE LINK IP COMPARTILHADO.

26-PREGÃO

QUALITATIVO

16/07/2026

25/05/2027

R$1.309,00

CONTRATO Nº 160/2025

R.P CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA

19.507.426/0001-64

06/2026

22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A VIA DE ACESSO PRINCIPAL AO DISTRITO DE SÃO PEDRO, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 949264/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

3-CONCORRÊNCIA

PERÍODO

24/07/2026

23/08/2026

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CONTRATO Nº 189/2025

DAVI HENRIQUE DA FONSECA 1245717621

43.455.020/0001-60

02/2026

13/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.

34-PREGÃO

REEQUILIBRIO

13/07/2026

31/12/2026

R$17.730,39

CONTRATO Nº 200/2025

LF TRANSPORTE E MÁQUINAS LTDA

62.338.372/0001-80

02/2026

20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.

34-PREGÃO

REEQUILIBRIO

20/07/2026

31/12/2026

R$22.113,00

CONTRATO Nº 156/2023

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

61.198.164/0001-60

15/2026

28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL (ACIDENTES, INCÊNDIO, FURTO E ROUBO) PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS, DANOS PESSOAIS, DANOS MORAIS, APP INVALIDEZ PERMANENTE, APP POR MORTE, ASSISTÊNCIA 24H DE SEGURO TOTAL.

65-PREGÃO

QUALITATIVO

28/07/2026

16/11/2026

R$2.245,77

CONTRATO Nº 230/2021

CALDAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

08.332.667/0001-01

30/2026

29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.

42-PREGÃO

QUANTIDADE

29/07/2026

10/12/2026

R$21.082,23

CONTRATO Nº 134/2025

ACRESCENTA. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA

32.782.066/0001-77

03/2026

22/07/2026

IMPLANTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO O PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, EM ESPECIAL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO WEB, DESIGN, BRANDING, FOTO E VÍDEO, EM ESPECIAL PARA ATENDERA LEI DA TRANSPARÊNCIA.

26-PREGÃO

PERÍODO

24/07/2026

24/07/2027

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CONTRATO Nº 135/2025

AGÊNCIA FERA MARKETING LTDA

48.141.512/0001-02

01/2026

22/07/2026

IMPLANTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO O PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, EM ESPECIAL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO WEB, DESIGN, BRANDING, FOTO E VÍDEO, EM ESPECIAL PARA ATENDERA LEI DA TRANSPARÊNCIA.

26-PREGÃO

PERÍODO

24/07/2026

24/07/2027

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CONTRATO Nº 136/2025

D.C. DE S. KUGLER

15.194.625/0001-09

01/2026

22/07/2026

IMPLANTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO O PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, EM ESPECIAL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO WEB, DESIGN, BRANDING, FOTO E VÍDEO, EM ESPECIAL PARA ATENDERA LEI DA TRANSPARÊNCIA.

26-PREGÃO

PERÍODO

24/07/2026

24/07/2027

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CONTRATO Nº 119/2024

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

35.642.612/0001-90

02/2026

22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QU DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR NACIONAL E AINDA VISANDO A RECUPERAÇÃO DE REPASSES AO FPM- FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS- QUE FORAM DIMINUÍDOS PELA UNIÃO DE FORMA ILEGAL.

12-INEXIGIBILIDADE

PERÍODO

25/07/2026

25/07/2027

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CONTRATO Nº 138/2025

SILVANA PATRICIO PEREIRA

701.870.886-91

03/2026

23/07/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS CUIDADORAS DOMICILIARES, DE FORMA DIRETA, PA PARESTAÇÃO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS A MENOR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

93-DISPENSA

PERÍODO

25/07/2026

30/09/2026

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CONTRATO Nº 141/2025

61.990.335- BEATRIZ FONSECA DE CARVALHO

61.990.335/0001-99

01/2026

31/07/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, ACOLHIMENTO E DIRECIONAMENTO AOS TURISTAS E POPULAÇÃO NO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CALDAS.

8-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

02/08/2026

02/08/2027

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CONTRATO Nº 174/2025

PEDRO CESAR FREITAS DE TOLEDO PIZA 038931175601

36.291.399/0001-54

05/2026

15/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE POSTES METÁLICOS.

147-DISPENSA

PERÍODO

17/07/2026

24/08/2026

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Publicado por:
Hendy Lince Fonseca de Souza
Código Identificador:44F5DE43