ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
ADITIVOS MÊS DE JULHO 2026
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Descrição do Termo/Contrato |
Fornecedor do Termo/Contrato |
CPF / CNPJ do Fornecedor |
Número do Aditivo |
Assinatura do Aditivo |
Objeto do Termo/Contrato |
Origem |
Descrição do Aditivo |
Nova Vigência Inicial |
Nova Vigência Final |
Valor Aditivado |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026 |
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAGIB LTDA |
13.780.677/0001-31 |
06/2026 |
03/07/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). |
5-PREGÃO-SRP |
QUANTIDADE |
03/07/2026 |
27/02/2027 |
R$9.120,00 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026 |
JOSÉ EDSON FRANCO |
17.847.831/0004-49 |
01/2026 |
07/07/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). |
5-PREGÃO-SRP |
QUANTIDADE |
07/07/2026 |
27/02/2027 |
R$11.193,00 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2025 |
CAPARAO MEDICAL LTDA |
57.218.958/0001-70 |
01/2026 |
14/07/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
33-PREGÃO-SRP |
QUANTIDADE |
14/07/2026 |
19/09/2026 |
R$924,00 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2025 |
JOSÉ EDSON FRANCO |
17.847.831/0004-49 |
02/2026 |
16/07/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
46-PREGÃO-SRP |
QUANTIDADE |
16/07/2026 |
19/11/2026 |
R$180,00 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2025 |
JOSÉ EDSON FRANCO |
17.847.831/0004-49 |
03/2025 |
17/07/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
46-PREGÃO-SRP |
QUANTIDADE |
17/07/2026 |
19/11/2026 |
R$2.882,50 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2025 |
GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS |
25.178.236/0001-43 |
01/2026 |
27/07/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM EXECUTADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E NOS BUEIROS DO MUNICÍPIO. |
47-PREGÃO-SRP |
QUANTIDADE |
27/07/2026 |
25/11/2026 |
R$744,00 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2025 |
H.A DISTRIBUIDORA LTDA |
01.255.291/0001-21 |
08/2026 |
29/07/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO FAZ CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, ASSEIO E FUNCIONALIDADE DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG E DE SUAS SECRETARIAS, DE FORMA A GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A HIGIENE DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. |
28-PREGÃO-SRP |
QUANTIDADE |
29/07/2026 |
18/08/2026 |
R$117,00 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026 |
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAGIB LTDA |
13.780.677/0001-31 |
07/2026 |
30/07/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). |
5-PREGÃO-SRP |
QUANTIDADE |
30/07/2026 |
27/02/2027 |
R$4.250,00 |
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CONTRATO Nº 110/2023 |
CENTRAL RASTREAMENTO E SEGURANÇA LTDA |
43.827.357/0001-50 |
03/2026 |
03/07/2026 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS EM VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO QUE SÃO MONITORADAS PELA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CALDAS. |
42-DISPENSA |
PERÍODO |
05/07/2026 |
05/07/2027 |
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CONTRATO Nº 75/2025 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CALDAS |
19.014.786/0001-24 |
05/2026 |
01/07/2026 |
CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLA A ATENÇÃO AMBULAORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS/MG) A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE FONTES MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E EVENTUAIS EMENDAS PARLAMENTARES. |
10- INEXIGIBILIDADE-SRP |
QUALITATIVO |
01/07/2026 |
03/06/2027 |
R$76.800,00 |
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CONTRATO Nº 43/2026 |
CELSO AURÉLIO FONSECA |
045.072.956-70 |
02/2026 |
03/07/2026 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. |
33-DISPENSA- CHAMADA PÚBLICA |
QUANTIDADE |
03/07/2026 |
31/08/2026 |
R$562,50 |
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CONTRATO Nº 112/2024 |
55.691.864- MARCOS EDMILSON FERREIRA JONAS |
55.691.864/0001-99 |
02/2026 |
03/07/2026 |
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG. |
16- INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO |
PERÍODO |
05/07/2026 |
05/07/2027 |
-- |
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CONTRATO Nº 172/2025 |
JOSÉ FERNANDES HELEUTÉRIO |
973.735.246-72 |
03/2026 |
09/07/2026 |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EDGAR NICOLETTI, NÚMERO 41, BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE CALDAS PARA ALUGUEL SOCIAL. |
20-INEXIGIBILIDADE |
PERÍODO |
12/07/2026 |
12/10/2026 |
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CONTRATO Nº 115/2024 |
JULIA ALVES DE PAROLIS |
53.862.754/0001-17 |
02/2026 |
09/07/2026 |
CREDENCIAMENO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE FUNILARIA E BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO OU REPARO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS. |
11-INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO |
PERÍODO |
19/07/2026 |
19/07/2026 |
-- |
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CONTRATO Nº 120/2024 |
W.SS CONSTRUTORA LTDA |
50.220.501/0001-51 |
15/2025 |
14/07/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO AMBULATORIAL DE SAÚDE- UBS PADRÃO ALVENARIA- TIPO II, CONFOME RESOLUÇÃO SES/MG 9241/2023. |
3-CONCORRÊNCIA |
PERÍODO |
17/07/2026 |
14/09/2026 |
-- |
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CONTRATO Nº 130/2025 |
COOPERATIVA DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CALDAS |
59.433.046/0001-47 |
03/2026 |
17/07/2026 |
CONTRATAÇÃO DIRETA DA COOPERATIVA DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CALDAS/MG PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PORTA A PORTA, TRIAGEM, ACONDICIONAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG. |
92-DISPENSA |
PERÍODO |
19/07/2026 |
30/09/2026 |
-- |
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CONTRATO Nº 116/2024 |
MAURICIO FARIA FRANCOSO 25604059897 |
18.631.050/0001-32 |
02/2026 |
17/07/2026 |
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG. |
16-INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO |
PERÍODO |
21/07/2026 |
20/07/2026 |
-- |
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CONTRATO Nº 90/2026 |
R.P CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA |
19.507.426/0001-64 |
01/2026 |
14/07/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO DRENAGEM PLUVIAL, GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CALDAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS TÉCNICOS. |
5-CONCORRÊNCIA |
QUANTIDADE+ QUALITATIVO |
14/07/2026 |
12/10/2026 |
R$65.153,27 |
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CONTRATO Nº 133/2025 |
AGÊNCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO EIRELI |
11.748.198/0001-02 |
01/2026 |
20/07/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE GESTÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, ANO BASE 2025, EXERCÍCIO 2027, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA LEI Nº 18.030 DE 12 DE JANEIRO DE 2009, DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E METODOLÓGICOS DO IEPHA-MG. |
86-DISPENSA |
PERÍODO |
23/07/2026 |
23/07/2027 |
-- |
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CONTRATO Nº 48/2023 |
REDE TUPINIQUIM DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME |
09.634.042/0001-59 |
15/2026 |
16/07/2026 |
AQUISIÇÃO DE SREVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À INTERNET PARA ATENDER À DEMANDA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS, POR MEIO DA TECNOLOGIA COM FIBRAS OPTICAS E DEMAIS ÓRGÃOS E SECRETARIAS EM SEUS DISTRITOS COM MODALIDADE LINK IP COMPARTILHADO. |
26-PREGÃO |
QUALITATIVO |
16/07/2026 |
25/05/2027 |
R$1.309,00 |
|
CONTRATO Nº 160/2025 |
R.P CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA |
19.507.426/0001-64 |
06/2026 |
22/07/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A VIA DE ACESSO PRINCIPAL AO DISTRITO DE SÃO PEDRO, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 949264/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
3-CONCORRÊNCIA |
PERÍODO |
24/07/2026 |
23/08/2026 |
-- |
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CONTRATO Nº 189/2025 |
DAVI HENRIQUE DA FONSECA 1245717621 |
43.455.020/0001-60 |
02/2026 |
13/07/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
34-PREGÃO |
REEQUILIBRIO |
13/07/2026 |
31/12/2026 |
R$17.730,39 |
|
CONTRATO Nº 200/2025 |
LF TRANSPORTE E MÁQUINAS LTDA |
62.338.372/0001-80 |
02/2026 |
20/07/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
34-PREGÃO |
REEQUILIBRIO |
20/07/2026 |
31/12/2026 |
R$22.113,00 |
|
CONTRATO Nº 156/2023 |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
61.198.164/0001-60 |
15/2026 |
28/07/2026 |
CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL (ACIDENTES, INCÊNDIO, FURTO E ROUBO) PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS, DANOS PESSOAIS, DANOS MORAIS, APP INVALIDEZ PERMANENTE, APP POR MORTE, ASSISTÊNCIA 24H DE SEGURO TOTAL. |
65-PREGÃO |
QUALITATIVO |
28/07/2026 |
16/11/2026 |
R$2.245,77 |
|
CONTRATO Nº 230/2021 |
CALDAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME |
08.332.667/0001-01 |
30/2026 |
29/07/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO. |
42-PREGÃO |
QUANTIDADE |
29/07/2026 |
10/12/2026 |
R$21.082,23 |
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CONTRATO Nº 134/2025 |
ACRESCENTA. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA |
32.782.066/0001-77 |
03/2026 |
22/07/2026 |
IMPLANTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO O PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, EM ESPECIAL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO WEB, DESIGN, BRANDING, FOTO E VÍDEO, EM ESPECIAL PARA ATENDERA LEI DA TRANSPARÊNCIA. |
26-PREGÃO |
PERÍODO |
24/07/2026 |
24/07/2027 |
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CONTRATO Nº 135/2025 |
AGÊNCIA FERA MARKETING LTDA |
48.141.512/0001-02 |
01/2026 |
22/07/2026 |
IMPLANTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO O PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, EM ESPECIAL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO WEB, DESIGN, BRANDING, FOTO E VÍDEO, EM ESPECIAL PARA ATENDERA LEI DA TRANSPARÊNCIA. |
26-PREGÃO |
PERÍODO |
24/07/2026 |
24/07/2027 |
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CONTRATO Nº 136/2025 |
D.C. DE S. KUGLER |
15.194.625/0001-09 |
01/2026 |
22/07/2026 |
IMPLANTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO O PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, EM ESPECIAL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO WEB, DESIGN, BRANDING, FOTO E VÍDEO, EM ESPECIAL PARA ATENDERA LEI DA TRANSPARÊNCIA. |
26-PREGÃO |
PERÍODO |
24/07/2026 |
24/07/2027 |
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CONTRATO Nº 119/2024 |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS |
35.642.612/0001-90 |
02/2026 |
22/07/2026 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QU DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR NACIONAL E AINDA VISANDO A RECUPERAÇÃO DE REPASSES AO FPM- FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS- QUE FORAM DIMINUÍDOS PELA UNIÃO DE FORMA ILEGAL. |
12-INEXIGIBILIDADE |
PERÍODO |
25/07/2026 |
25/07/2027 |
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CONTRATO Nº 138/2025 |
SILVANA PATRICIO PEREIRA |
701.870.886-91 |
03/2026 |
23/07/2026 |
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS CUIDADORAS DOMICILIARES, DE FORMA DIRETA, PA PARESTAÇÃO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS A MENOR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. |
93-DISPENSA |
PERÍODO |
25/07/2026 |
30/09/2026 |
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|
CONTRATO Nº 141/2025 |
61.990.335- BEATRIZ FONSECA DE CARVALHO |
61.990.335/0001-99 |
01/2026 |
31/07/2026 |
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, ACOLHIMENTO E DIRECIONAMENTO AOS TURISTAS E POPULAÇÃO NO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CALDAS. |
8-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO |
PERÍODO |
02/08/2026 |
02/08/2027 |
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CONTRATO Nº 174/2025 |
PEDRO CESAR FREITAS DE TOLEDO PIZA 038931175601 |
36.291.399/0001-54 |
05/2026 |
15/07/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE POSTES METÁLICOS. |
147-DISPENSA |
PERÍODO |
17/07/2026 |
24/08/2026 |
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Publicado por:
Hendy Lince Fonseca de Souza
Código Identificador:44F5DE43