ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FORMOSO
Município de Formoso MG
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 140/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023.CREDENCIAMENTO Nº 10/2023.OBJETO: Credenciamento de pessoa física ou empresa especializada para prestação de serviços médicos junto à Atenção Primária e sob a modalidade de sobreaviso e plantões médicos junto à Unidade Mista de saúde, para atender às demandas da Secretaria Municipal da Saúde.UNIDADE: Secretaria Municipal da Saúde e Humanização.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso – CNPJ: 18.125.153/0001-20.CONTRATADA: AWJ Serviços Médicos Ltda – CNPJ: 55.362.678/0001-06.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual encontra amparo e fundamento legal no disposto no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 1993, com suas alterações posteriores, com supedâneo, também, do Princípio da Supremacia do Interesse Público e na Cláusula Décima do Contrato Originário.DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual.ASSINATURA DO TERMO: 01/10/2026.
Formoso/MG, 23 de outubro de 2026.
GLEICIANE FERREIRA GOIS,
Gestora de Contratos.
Publicado por:
Larissa Carneiro Matos e Silva
Código Identificador:45127620