ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 030/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E REVOGA A PORTARIA Nº 024/2026.”.
O Prefeito Municipal de Moema, Estado de Minas Gerais, Sr. José Geraldo Andalécio Costa, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 37 da Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis;
CONSIDERANDO o Decreto nº 030/2026, que institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância, de caráter permanente, com a participação de instituições públicas e privadas, bem como de setores do governo municipal e da sociedade civil, para a elaboração, aprovação, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e demais políticas públicas voltadas à primeira infância;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Moema/MG;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Rosenilda dos Reis de Sousa Rodrigues CPF: 039.794.966-94
Suplente: Jessica Tatiani Amaral CPF: 109.409.726-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Valéria Luzia Pacheco de Souza CPF: 164.125.896-94
Suplente: Ana Maria de Souza CPF: 072.050.416-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Danila Gabriela Silva Santos Reis CPF: 102.136.656-03
Suplente: Rafael Souza Mesquita CPF: 145.059.856-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Titular: Anacleto Martini Ribeiro CPF: 230.054.596-91
Suplente: Josiane Silva de Oliveira CPF: 080.155.516-76
CONSELHO TUTELAR
Titular: Eliene França Guimarães CPF: 700.190.291- 87
Suplente: Jane Oliveria Ferreira CPF: 078.659.946-48
ASSOCIAÇÃO MÃES ATÍPICAS
Titular: Joyce Duarte Ferreira CPF: 047.272.326-00
Suplente: Bruna Cristina Sousa Araújo CPF: 130.574.366-09
ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR CUIDAR E EDUCAR DE MOEMA – AFACEM
Titular: Camila Geise Souza Silva Resende CPF: 099.477.486-93.
Suplente: Camila Aparecida da Cunha Cardoso CPF: 114.015.656-03
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE CMDCA
Titular: Andreza Mesquita Assunção CPF: 099.342.486-46
Suplente: Juliana Rene Vaz CPF: 108.480.216-30
REPRESENTANTE MÃE OU PAI DE CRIANÇA MENOR DE 6 ANOS
Titular: Vanderlei Rodrigues Flávio CPF: 112.788.146-98
Suplente: Vanessa Nilza Assunção Ferreira Vaz CPF: 156.153.856-69
Art. 2º – Fica expressamente revogada a Portaria nº 024/2026, em razão da atualização da composição dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Moema (MG), 10 de abril de 2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA
Prefeito Municipal
Certifico que dei publicidade a presente Portaria, fazendo afixar o seu texto em locais públicos de costumes, na data supra.
Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira
Código Identificador:4524D401