ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAMBARI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO
DECRETO MUNICIPAL N° 4.422, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Decreta luto oficial por três dias em virtude do falecimento da servidora municipal - Jennifer Franciane Pereira, e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Lambari, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigos 129, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o fatídico acidente automobilístico ocorrido nesta data que ocasionou o falecimento de uma servidora deste município;
Considerando que é dever do Poder Público Lambariense render justas homenagens à servidora descrita abaixo;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica decretado Luto Oficial por 3 (três) dias na rede municipal de educação ante o falecimento da servidora Jennifer Franciane Pereira a qual ocupava o cargo de Professora Regente de Turma na Escola Municipal Dr. João Bráulio Júnior.
Artigo 2º - Durante o período do Luto Oficial, ora instituído, os pavilhões das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, deverão ser hasteadas a meio mastro.
Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lambari, 09 de setembro de 2022.
MARCELO GIOVANI DE SOUSA
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado em ___/___/2022. ____________
Publicado por:
Maria das Dores Pereira Silva Reis
Código Identificador:4547AD84