ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÉSIA

Departamento de convenios

DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
DECRETO Nº 158/2017 “PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA”

DECRETO Nº 158/2017

 

“Ponto Facultativo na data que menciona”

 

O Prefeito Municipal de Divinésia, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, especialmente o contido no art. 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO que 28 de outubro, comemoram-se o dia do Servidor Público;

CONSIDERANDO que 02 de novembro – FINADOS - Feriado Nacional

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta, nos dias 01 DE NOVEMBRO e 03 DE NOVEMBRO do corrente ano, excetuados os serviços que por sua natureza não permitam paralisação.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Divinésia, 11 de outubro de 2017.

 

ANTONIO GERALDO ALVES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Luciana Pereira Godoi
Código Identificador:4576A0E7