ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MENDES PIMENTEL
SETOR DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 032/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2026. DISPENSA N.º 020/2026. Partes: Município de Mendes Pimentel/MG, inscrita CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e o Sr. JUNIO CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 917.185.896-20, residente e domiciliado na Avenida Mateus Moulin, n.º 77, Centro, Mendes Pimentel/MG, CEP 35.270-000. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mendes Pimentel/MG. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 75, inciso II e suas alterações. Valor Global do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. Dotação Orçamentária: 2921.10.0301.0024.2065.3.3.90.36.00.00 - Fonte 1.500.000.0000.000 - Ficha 0545. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante, e o Sr. Junio Carvalho de Oliveira, pelo Contratado. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026.
Mendes Pimentel (MG), 17 de setembro de 2026.
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Aparecida Maria José
Código Identificador:4579EC80