ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 323/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À PESSOAS DA FAMÍLIA A SERVIDORA QUE MENCIONA.

 

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença 21 (VINTE E UM) dias, para acompanhamento de tratamento de saúde para pessoas da família, no caso, sua filha LAILA MOREIRA FREITAS, a partir do dia 26/06/2026 a 16/07/2026, devendo voltar ao trabalho dia 17/07/2026, a servidora MARCIA CRISTINA MOREIRA FERNANDES, ocupante do cargo de PROFESSOR-I, matrícula 03769.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 26/06/2026.

 

Prefeitura Municipal de Prata, 07 de Julho de 2026.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gabriel Mendes Mota
Código Identificador:4595281F