ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 323/2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À PESSOAS DA FAMÍLIA A SERVIDORA QUE MENCIONA.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença 21 (VINTE E UM) dias, para acompanhamento de tratamento de saúde para pessoas da família, no caso, sua filha LAILA MOREIRA FREITAS, a partir do dia 26/06/2026 a 16/07/2026, devendo voltar ao trabalho dia 17/07/2026, a servidora MARCIA CRISTINA MOREIRA FERNANDES, ocupante do cargo de PROFESSOR-I, matrícula 03769.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 26/06/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, 07 de Julho de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gabriel Mendes Mota
Código Identificador:4595281F