ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - PORTARIA 101, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Revoga integralmente a Portaria SME nº 91, de 29 de setembro de 2026
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no art. 118, da Lei Municipal nº 3.824, de 1º de dezembro de 2009, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança;
RESOLVE
Art. 1º - Fica excepcionalmente revogada de forma integral a Portaria SME nº SME Nº 91, 29 DE SETEMBRO DE 2026, que designa a servidora efetiva EDIR CLEMENTE – MASP 58171, para exercer a função em Regime de Tempo Integral na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
Muriaé, 09 de setembro de 2026
MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:45AB8C67