ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - PORTARIA 101, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Revoga integralmente a Portaria SME nº 91, de 29 de setembro de 2026

 

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 118, da Lei Municipal nº 3.824, de 1º de dezembro de 2009, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança;

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Fica excepcionalmente revogada de forma integral a Portaria SME nº SME Nº 91, 29 DE SETEMBRO DE 2026, que designa a servidora efetiva EDIR CLEMENTE – MASP 58171, para exercer a função em Regime de Tempo Integral na Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31 de outubro de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE

 

Muriaé, 09 de setembro de 2026

 

MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:45AB8C67