ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DESTERRO DO MELO
Serviço de Pessoal
SERVIÇO DE PESSOAL
PORTARIA Nº. 3963/2019 “NOMEIA COMISSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº. 3963/2019
“Nomeia Comissão de Audiência Pública nº 001/2019, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO, Sra. Márcia Cristina Machado Amaral, no uso de suas atribuições legais, e em especial a contida no inciso VI, do artigo 66, da Lei Orgânica Municipal, nos termos do Decreto nº. 026/2019, RESOLVE:
Art. 1º-Ficam nomeados os membros abaixo para compor a Comissão Especial para a realização da Audiência Pública nº 001/2019, com a finalidade de obter subsídios para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020:
I – Silvana Amanda Amaral Tafuri, Advogada;
II – Luciléia Nunes Martins, Setor de Compras e Licitações;
III–Adélia Maria dos Santos, Contadora Municipal;
IV – Marco Túlio Gomes Silveira, Assessor Jurídico.
Art. 2º- Fica designada a Sra. Adélia Maria dos Santos como Presidente da Comissão e a Sra. Silvana Amanda Amaral Tafuri, como Secretária.
Art. 3º- São atribuições da Comissão:
I - Organizar os trabalhos para a realização da Audiência Pública nº 001/2019;
II - Dar ampla divulgação ao Edital de Convocação da Audiência Pública;
III - Coordenar e executar as atividades durante a audiência;
IV - Elaborar a ata da reunião;
V - Zelar pelo bom andamento dos trabalhos.
Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desterro do Melo, 17 de junho de 2019.
MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL
Prefeita Municipal
Publicado por:
Luciana Maria Coelho
Código Identificador:45DD5B85