ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pedrinópolis - MG, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ nº 18.140.335/0001-70, com sede à Praça São Sebastião, nº 112, Bairro Centro, nesta cidade, através do seu Prefeito Municipal o Sr. Rafael Ferreira Silva e da Pregoeira Rafaela de Araújo Alves, em atendimento ao art. 14, inciso I, alínea “C”, torna público a abertura do processo licitatório nº 030/2026, pregão eletrônico nº 002/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEDRINÓPOLIS - MG, QUE SERÃO ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, CONFORME QUANTIDADES, CARACTERÍSTICAS, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL. Será regido pelo Decreto Municipal nº 070 de 20 de Dezembro de 2023, pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, suas alterações, e demais normas pertinentes, e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital e seus respectivos anexos.
A sessão para recebimento e abertura da documentação e proposta dar-se á no dia 17/06/2026 às 09h00 min.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05, Bairro Centro - Telefax: (034) 3355.2001 ou 3355.2002 das 08h00min ás 16h00min. Pelo sitio www.licitanet.com.br - pelo sitio www.pedrinopolis.mg.gov.br , será disponibilizado a partir do dia 03/06/2026
Pedrinópolis-MG, 01 de Junho de 2026.
RAFAELA DE ARAÚJO ALVES
Pregoeira
Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:45EE2C71