ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2025

CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência da:Secretária Municipal de Educação, e pela atual Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

CONTRATADA: BSM ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ 15.081.696/0001-03

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.

Fundamentação Legal: A prorrogação da Ata de Registro de Preços possui fundamento legal no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 68, § 1º do Decreto Municipal 1.326/2023, bem como na Cláusula Nona da Ata de RP 138/2025.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA COM RENOVAÇÃO DE SALDO

Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 138/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de outubro de 2026, ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2027, com renovação de saldo.

DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026

VALOR TOTAL: R$ 1.171.189,50 (Um milhão, cento e setenta e um mil, cento e oitenta e nove e cinquenta centavos)

CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Sra. Márcia Cristina Ribeiro dos Reis Martins e pela atual Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Raquel Andreza de Jesus

CONTRATADA: Sr. Bruno de Souza Martins - RG: 16150909 SSP/MG e CPF: 101.018.196-33

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/10/2026

LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 


Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:464991F5