ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DONA EUZÉBIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026

 

O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. ADEILTON PASCOALINE MAGALHAES, torna público licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para registro de preços, no tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto/fechado, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosas, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atenção à Saúde Básica Domiciliar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Dona Euzébia - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

 

Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, suas alterais e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

 

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

 

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 11 de junho de 2026, às 09:00 do dia 24 de junho de 2026.

 

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 24 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

 

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11:00 às 16:00 horas ou pelo endereço eletrônico http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail – licitacao.donaeuzebia@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3453-1714.

 

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, 09 de junho de 2026.

 

RODOLFO CORREIA DE CASTRO

Presidente da CCM


Publicado por:
Marcelo Ferreira Souza
Código Identificador:46ED07D9