ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO BRANCO
PREFEITURA DE OURO BRANCO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº04/2025 DA LEI ALDIR BLANC
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº04/2025 DA LEI ALDIR BLANC, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO BRANCO E A AGENTE CULTURALROSELI APARECIDA FELIX REISNOS TERMOS DA LEI Nº14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).Objeto:Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Oficina Livre DançArt em Movimento - Vem Dançar", contemplado no Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 de Seleção de Projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – pnab (lei nº 14.399/2022).Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Assinatura: 03/01/2025
Publicado por:
Josemar Ivo Pereira da Silva
Código Identificador:470E30F8