ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ITANHANDU

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 8.321, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 8.321, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

 

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Curador da Fundação Itanhanduense de Educação e Cultura "Dilza Pinho Nilo", composto através do Decreto nº 7.392/2024 e dá outras providências.

 

Paulo Henrique Pinto Monteiro, Prefeito do Município de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

 

Considerando a necessidade de alteração na composição do Conselho Curador da Fundação Itanhanduense de Educação e Cultura Dilza Pinho Nilo, nos termos do art. 14 e seguintes de seu Estatuto;

 

Considerando os Decretos nº 7.756, de 10 de setembro de 2025, nº 7.845, de 05 de novembro de 2025, e nº. 8.040 de 27 de fevereiro de 2026, já expedidos, bem como a preservação dos mandatos dos conselheiros regularmente em exercício;

 

Considerando a necessidade de assegurar a continuidade administrativa e o regular funcionamento da Fundação, com a manutenção do exercício dos mandatos dos conselheiros para o quadriênio de que trata o Decreto nº 7.392/2024.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. - Ficam alterados os membros nomeados, através do Decreto nº 7.392, de 26 de dezembro de 2024, que compõe o Conselho Curador da Fundação Itanhanduense de Educação e Cultura Dilza Pinho Nilo, conforme abaixo:

 

I - Efetivos:

 

g) Sandro Prado da Silva em substituição à Maria de Lourdes Pinto Braz Scarpa

 

II - Suplentes:

 

c) Cristina Costa Figueiredo Motta em substituição a Maristela Leopoldino

 

Art. 2º. Ficam inalterados os demais membros e artigos do Decreto 7.392/2024.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Itanhandu, 15 de outubro de 2026.

 

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
José Guilherme Ordine
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