ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 4.068, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº. 4.068, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LUZ - COMUSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Considerando o disposto no Artigo 12, da Lei Municipal N.º 1.861/2010;

 

O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no exercício de suas atribuições previstas no Art. 162, inciso IX da Lei Orgânica Municipal,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam nomeados como membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Luz – COMUSB:

I - MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) Secretaria Municipal de Administração

Titular: Quésia Cristina Ferraz Costa;

Suplente: João Henrique Cançado Rodrigues.

 

b) Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

Titular: Wagner Botinha;

Suplente: Lilia Batista Pereira.

 

c) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Isabel Cristina Gontijo;

Suplente: Meiriane Costa Mesquita.

 

d) Secretaria Municipal do Bem Estar Social e Habitação

Titular: Wanderson Pinto da Silva;

Suplente: Britner Dorjó Coimbra.

 

e) Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes

Titular: Nayane França Ibraim Silva;

Suplente: Otaviano Geraldo da Silva.

 

f) Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Titular: Alaor Batista Cravo;

Suplente: Lauane Bianca Oliveira Belo.

 

g) Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

Titular: Luiz Augusto Mendes Carvalho

Suplente: Miller da Silva Medeiros

 

h) Defesa Civil do Município de Luz

Titular: Heuberth Frederico Ferreira Pacheco;

Suplente: Ana Carolina Gondin Rocha.

 

II - SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a) Associação Comercial e Industrial de Luz

Titular: Carlos Henrique Araújo Tomáz;

Suplente: Lourenço Mesquita Giordani.

 

b)Sindicato dos Produtores Rurais de Luz

Titular: Wallison Dorjó de Oliveira;

Suplente: Guarim Caetano Carvalho.

 

c) Clubes de Serviço de Luz

Titular: Flamarion Socrates da Silva (Maçonaria);

Suplente: Lelton Santos Nogueira (Rotary).

 

d) Associações e Comunidades Rurais

Titular: Marília Silva Mesquita;

Suplente: Ângela Paulinelli de Souza Almeida.

 

f) 121ª Subseção da OAB de Luz

Titular: Cloves Alexandre Duarte Batista;

Suplente: Lourena Costa Teixeira.

 

g) Entidades Educacionais atuantes no Município

Titular: Wender Rodrigues Silvestre (Colégio Mais);

1° Suplente: Denise Vasconcelos Macedo Chaves (FASF);

2° Suplente: Bárbara de Castro Vieira Ferreira (Losango).

 

Art. 2º. A função de membro do COMUSB e de membro de suas comissões são consideradas serviço público relevante, não cabendo qualquer remuneração.

 

Art. 3º. O mandato dos membros do COMUSB é de 3 (três) anos, permitida uma única recondução para o mandato subsequente, e terá início na data de publicação deste Decreto.

 

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Luz, 19 de agosto de 2026.

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
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