ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2026
OBJETO: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento, tratamento clínico e reabilitação psicossocial, em regime de internação de urgência/emergência, para o paciente o Sr. João Batista Braz, portador de Transtornos Mentais e Comportamentais devidos ao uso de álcool (CID F10) e Esquizofrenia (CID F20), e que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, agravada por um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
A Diretora Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, acatando o resultado apresentado pela Agente de contratação da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo nº 018/2026 e Dispensa Emergencial nº 005/2026, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação e ratificar a ADJUDICAÇÃO realizada pela Pregoeiro Oficial.
EMPRESA:
CENTRO TERAPÊUTICO LIBERDADE LTDA, CNPJ:48.016.964/0001-54
Valor Total: R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais)
Considerando que as demais condições estão de acordo com o Edital e Proposta apresentada pelas licitantes, determino, então, que o setor competente comunique a vencedora do referido processo para as providências necessárias.
Coimbra/MG, 12 de fevereiro de 2026.
RAISSA ARAÚJO MORAIS
Diretora Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO 009/2026
Processo Administrativo nº:018/2026
Forma de Contratação:DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2026
Órgão/Entidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Objeto:Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento, tratamento clínico e reabilitação psicossocial, em regime de internação de urgência/emergência, para o paciente o Sr. João Batista Braz, portador de Transtornos Mentais e Comportamentais devidos ao uso de álcool (CID F10) e Esquizofrenia (CID F20), e que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, agravada por um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
EMPRESA:
CENTRO TERAPÊUTICO LIBERDADE LTDA, CNPJ:48.016.964/0001-54
Valor Total: R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais)
Data de Assinatura: 12/02/2026
Vigência:12/02/2026 a 12/05/2026
RAISSA ARAÚJO MORAIS
Diretora Municipal de Saúde
Publicado por:
Andreia Dos Santos Alves
Código Identificador:471E364A