ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 018/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2026

 

OBJETO: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento, tratamento clínico e reabilitação psicossocial, em regime de internação de urgência/emergência, para o paciente o Sr. João Batista Braz, portador de Transtornos Mentais e Comportamentais devidos ao uso de álcool (CID F10) e Esquizofrenia (CID F20), e que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, agravada por um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

 

A Diretora Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, acatando o resultado apresentado  pela Agente de contratação da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo nº 018/2026 e Dispensa Emergencial nº 005/2026, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação e ratificar a ADJUDICAÇÃO realizada pela Pregoeiro Oficial.

 

EMPRESA:

CENTRO TERAPÊUTICO LIBERDADE LTDA, CNPJ:48.016.964/0001-54

 

Valor Total: R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais)

 

Considerando que as demais condições estão de acordo com o Edital e Proposta apresentada pelas licitantes, determino, então, que o setor competente comunique a vencedora do referido processo para as providências necessárias.

 

Coimbra/MG, 12 de fevereiro de 2026.

 

RAISSA ARAÚJO MORAIS

Diretora Municipal de Saúde

 

EXTRATO DE CONTRATO 009/2026

 

Processo Administrativo nº:018/2026

 

Forma de Contratação:DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2026

 

Órgão/Entidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

 

Objeto:Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento, tratamento clínico e reabilitação psicossocial, em regime de internação de urgência/emergência, para o paciente o Sr. João Batista Braz, portador de Transtornos Mentais e Comportamentais devidos ao uso de álcool (CID F10) e Esquizofrenia (CID F20), e que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, agravada por um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

 

EMPRESA:

CENTRO TERAPÊUTICO LIBERDADE LTDA, CNPJ:48.016.964/0001-54

 

Valor Total: R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais)

 

Data de Assinatura: 12/02/2026

 

Vigência:12/02/2026 a 12/05/2026

 

RAISSA ARAÚJO MORAIS

Diretora Municipal de Saúde


Publicado por:
Andreia Dos Santos Alves
Código Identificador:471E364A