ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Leis, Portarias e Decretos

LEIS, PORTARIAS E DECRETOS
LEI N.º 1640/2019 “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARAMURU LOCALIZADA À RUA ESPLENDOR, N.º 417, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG”

A Câmara Municipal de Moema/MG, por seus representantes legais aprova:

 

Art. 1º - Fica alterada a denominação da Escola Municipal Caramuru, localizada à rua Esplendor, n.º 417, bairro Recanto dos Sabiás, Moema/MG, para “Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Lacerda”.

 

Art. 2º - O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas.

 

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n.º 1638/2019.

 

Moema/MG, 26 de agosto de 2019.

 

JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
José Agostinho das Graças
Código Identificador:47966C48