ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Gabinete

GABINETE
CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. CICLOS 2 E 3.

CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. CICLOS 2 E 3.

 

AprefeituraMunicipal de Argirita,por meio do(a)Secretaria Municipal de Cultura

convoca artistas, grupos, costureiras, cozinheiras, poetas, jovens, mestres da cultura popular e demais agentes culturais do município para Assembleia Pública, em modalidade presencial, nos termos dos arts 12, 13 e 19, §3º, da Portaria MinC 243/2025.

Data:12 de novembro de 2026, quinta-feira,às14h.Local:Casa da Cultura,Rua

Joaquim Barbosa de Castro, s/n, Centro - Argirita/MG. O local é acessível a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Pauta: 1)balanço da execução dos recursos do Ciclo2(R$41.048,36)e apresentação do Edital de Premiação Cultural 01/2026; 2) deliberação sobre a destinação do saldo de R$ 13.995,93, acrescido de rendimentos, com proposta de criação de edital de fomento a projetos culturais para 2027; 3) prioridades para o Plano de Aplicação de Recursos do Ciclo 3, incluindo a proposta de edital para manifestações culturais natalinas; 4) assuntos gerais.

A participaçãoé aberta e gratuita.O Município não possui Conselho Municipal de

Política Cultural;a participação social dá-se por assembleia com os agentes culturais

Do território,nos termos do art13,II,daPortaria MinC243/2025.Haverá lista de

presença e registro fotográfico, que serão enviados ao Ministério da Cultura junto com o Plano de Aplicação de Recursos (art 16). A participação implica ciência de que o nome e a imagem dos presentes constarão desses registros, tratados conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).

Quem participar da assembleia poderá concorrer aos editais da PNAB, desde que não integre a comissão de seleção nem participe da elaboração da minuta do edital ou do julgamento de recursos (Portaria MinC 243/2025, art 15; Lei 14.903/2024, art 10, §5º).

Argirita/MG,04 de novembro de 2026.

 

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS

Secretaria Municipal de Cultura

Prefeitura Municipal de Argirita


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
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