ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 194, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

“Retifica o Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Premiação de Pontos de Cultura – Política Nacional Aldir Blanc”.

 

O Diretor-Geral da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé - FUNDARTE, no uso de suas atribuições conferidas na Lei;

 

CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, fundamentada no princípio da autotutela e critérios de conveniência e oportunidade;

 

CONSIDERANDO a necessidade de retificação do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Premiação de Pontos de Cultura – Política Nacional Aldir Blanc;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Fica retificado parte do ANEXO 01 – CRONOGRAMA, do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Premiação Pontos de Cultura - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Muriaé, nos seguintes termos:

 

ANEXO 01

CRONOGRAMA

Onde se lê:

 

Análise dos recursos apresentados

27/10/2026 a 04/11/2026

Publicação dos recursos aceitos e não aceitos, da composição da Comissão de Seleção, do resultado final da Etapa de Seleção e convocação para Etapa de Habilitação

29/10/2026

 

Leia-se:

 

Análise dos recursos apresentados

27/10/2026 e 28/10/2026

Publicação dos recursos aceitos e não aceitos, da composição da Comissão de Seleção, 2ºResultado Preliminar da Etapa de Seleção e convocação para Etapa de Habilitação

29/10/2026

Resultado definitivo da Etapa de Seleção e convocação para Etapa de Habilitação

10/11/2026

 

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do referido edital.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Muriaé-MG, 27 de outubro de 2026.

 

SANDRO AREAL CARRIZO

Diretor Geral da FUNDARTE


Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:4835C403