ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Licitações
LICITAÇÕES
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a Dispensa de Chamamento Público nº 004/2026, para celebração de parceria a ser firmada entre o Município de Moema e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ nº 23.777.915/0001-03. Objeto: formalização de parceria, para fins de provimento de recursos financeiros destinados à aplicação planejada e transparente dos valores arrecadados pelo Programa AI 6% CEMIG, com foco no fortalecimento da estrutura física e operacional da entidade, visando ampliar a qualidade, organização e promovendo o desenvolvimento integral, a socialização e o bem-estar dos usuários da APAE Moema, por meio da implantação de uma sala de tv e jogos adequada. Validade prevista até agosto/2026, com estimativa de liberação de recursos na ordem de R$1.946,00 (um mil, novecentos e quarenta e seis reais). Data de assinatura do relatório de homologação 23/01/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br. Aba parcerias. Moema/MG, 30/01/2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Artur Alves Pereira
Código Identificador:48A037A8