ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CONGONHAL
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0086/2025 - DISPENSA Nº 0039/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 0002/2025.
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFOMRE §1° DO ART.14 DA LEI N°11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONGONHAL/MG. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda o presente interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita para que se atinjam os mais altos interesses públicos.Sigam-se os ulteriores termos.Congonhal-MG, 11 de Agosto de 2025.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Ana Paula de Oliveira
Código Identificador:48D13319