ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Licitações
LICITAÇÕES
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica e homologa o procedimento de contratação, através do PRC nº 076/2026, Dispensa por Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II, objetivando à Contratação do cantor “Amado Batista” através de representante exclusivo para realização de show musical ao vivo, no dia 04 de junho de 2026, durante a realização da Festa do Cavalo de Moema (FECAMO) – 2026, conforme solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a ser firmada com a empresa A B Produções Artísticas e Gravadora Ltda, CNPJ nº 55.949.416/0001-42, no valor total de R$446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais), pelo período de 02 (dois) meses. Data de assinatura 13/03/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 13/03/2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Artur Alves Pereira
Código Identificador:48DF1308