ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 033/2026, referente ao Processo Licitatório nº 023/2026, entre o município de Brazópolis e o CENTRO TERAPEUTICO LIBERDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 48.016.964/0001-54, com sede a Rua Ulisses Ferreira Marra, nº 550, Bairro: Nova Granja, CEP: 33.350-000, São José da Lapa/MG, representado pelo senhor Ribamar Antônio de Souza, portador do CPF nº 789.508.996-04 e da cédula de identidade nº 5.879.369 SSP/MG. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato nº 033/2026, proveniente do Processo Licitatório nº 023/2026 – Dispensa nº 009/2026, conforme memorando de solicitação nº 250/2026 apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde e relatório médico apresentado, anexo aos autos, referente ao paciente C.C.N, sendo: CLÁUSULA QUARTA: DO CONTRATO E DO PRAZO: 4.3 - O presente Termo Aditivo de prorrogação contratual terá a vigência de 19/05/2026 à 19/08/2026, podendo ser prorrogado nos casos e condições definidos no art. 107 da lei 14.133/2021.Assinado em 06/05/2026.
Brazópolis 06/05/2026.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo.
Publicado por:
Juliana Alves de Freitas
Código Identificador:49091E94