ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO ADITIVO CONTRATO 016/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 016/2024

 

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do 3º termo aditivo do contrato nº 016/2024, referente ao Processo Licitatório nº 005/2024 – Concorrência nº 001/2024, conforme extrato abaixo:

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 – CONCORRENCIA Nº 001/2024

CONTRATO Nº 016/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

CONTRATADA: MACAAN CONSTRUCOES E PREMOLDADOS LTDA, CNPJ nº 20.772.187/0001-59.

OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de ADEQUAÇOES DE ESTRADAS VICINAIS, conforme informações constantes no projeto básico e demais documentos que integram este edital; execução por regime de empreitada por Menor Preço Global e com recursos provenientes de contrato de repasse nº 938924/2022/MAPA/CAIXA, firmado entre a União federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Chapada do Norte/MG.

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 22 de abril de 2027.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de abril de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 e 115 da Lei 14.133/2021.

 

Chapada do Norte/MG, 20 de abril de 2026.

 

DEISIANE RAMALHO LEITE

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Deisiane Ramalho Leite
Código Identificador:4960D703