ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO ADITIVO CONTRATO 016/2024
CONTRATO Nº 016/2024
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do 3º termo aditivo do contrato nº 016/2024, referente ao Processo Licitatório nº 005/2024 – Concorrência nº 001/2024, conforme extrato abaixo:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 – CONCORRENCIA Nº 001/2024
CONTRATO Nº 016/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.
CONTRATADA: MACAAN CONSTRUCOES E PREMOLDADOS LTDA, CNPJ nº 20.772.187/0001-59.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de ADEQUAÇOES DE ESTRADAS VICINAIS, conforme informações constantes no projeto básico e demais documentos que integram este edital; execução por regime de empreitada por Menor Preço Global e com recursos provenientes de contrato de repasse nº 938924/2022/MAPA/CAIXA, firmado entre a União federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Chapada do Norte/MG.
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 22 de abril de 2027.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de abril de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 e 115 da Lei 14.133/2021.
Chapada do Norte/MG, 20 de abril de 2026.
DEISIANE RAMALHO LEITE
Agente de Contratação
Publicado por:
Deisiane Ramalho Leite
Código Identificador:4960D703