ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio – MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO – MG - 059 - 2026 - CONCORRENCIA 005 - 2026 - QUADRA CAMPESTRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO – MG – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2026 – Processo Licitatório nº 059/2026 – Concorrência nº 005/2026 – Contratada: RC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.675.403/0001-43 – Objeto: Acréscimo de serviços e quantitativos referentes à reforma da quadra poliesportiva existente em unidade escolar localizada na Comunidade do Campestre, no Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, contemplando serviços de supraestrutura, muro e adequação do piso da quadra, conforme planilha orçamentária, memória de cálculo e parecer técnico constantes dos autos – Valor do acréscimo: R$ 75.318,55 (setenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 22,25% do valor original do contrato – Valor global atualizado: R$ 384.087,85 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), considerando a supressão anteriormente formalizada – Fundamentação legal: Artigos 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 – Vigência: Permanece inalterada, conforme contrato original – Data da assinatura: 16/11/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. José Antônio Alves Donato – Prefeito Municipal.


Publicado por:
Diego Eduardo Soares Melquiades
Código Identificador:49CBE341