ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
Assessoria Jurídica
ASSESSORIA JURÍDICA - PORTARIA Nº 698/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, PARA O BIÊNIO 2026–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRATA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para exercerem suas funções durante o biênio 2026–2028, conforme as seguintes representações:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Marivone Viana Silvério;
Suplente: Luanny Carla Cardoso Silva.
b) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Dulce Maria de Freitas Maia;
Suplente: Alexandre Rodrigues Souza.
c) Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Promoção Humana:
Titular: Adriana Cristina Silva Rodrigues de Jesus;
Suplente: Maria Eulaelya Silva Gonzaga.
d) Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Júlia Aguilera Guimarães;
Suplente: Raysa Vilela Junqueira.
e) Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Alexandre de Oliveira Borges;
Suplente: Andreia de Oliveira Silva.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Lar São Vicente:
Titular: Luciana Rodrigues da Silva;
Suplente: Maria Eduarda Santiago de Oliveira.
b) Representante de Classe do Serviço Social:
Titular: Poliane Sousa Dantas;
Suplente: Samia Aparecida Souza Costa.
c) Pastoral da Saúde:
Titular: Maria de Lourdes Batista da Silva Teixeira;
Suplente: Joana Beatriz Borges de Normandia Souza.
d) Sociedade Civil:
Titular: Sebastiana Aparecida Gonçalves de Souza;
Suplente: Celi de Souza Silveira.
e) Representante de Classe de Psicologia:
Titular: Pollyana Rezende Reis;
Suplente: Scheila Maria Ferreira da Silva.
Art. 2º A Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para o biênio 2026–2028, fica assim constituída:
I – Presidente: Poliane Sousa Dantas, representante da sociedade civil;
II – Vice-Presidente: Júlia Aguilera Guimarães, representante governamental;
III – 1ª Secretária: Adriana Cristina Silva Rodrigues, representante governamental;
IV – 2ª Secretária: Maria de Lourdes Batista da Silva Teixeira, representante da sociedade civil.
Art. 3º Os membros titulares e suplentes exercerão suas atribuições em conformidade com as disposições legais e regulamentares que disciplinam o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.
Art. 4º Fica expressamente revogada a Portaria Municipal nº 284/2024, passando a composição do Conselho a observar as nomeações e representações estabelecidas nesta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos para o biênio 2026–2028.
Prata-MG, 13 de novembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luiz Gustavo Fonseca
Código Identificador:4A440A83