ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

Assessoria Jurídica

ASSESSORIA JURÍDICA - PORTARIA Nº 698/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, PARA O BIÊNIO 2026–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRATA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para exercerem suas funções durante o biênio 2026–2028, conforme as seguintes representações:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) Secretaria Municipal de Finanças:

  • Titular: Marivone Viana Silvério;

  • Suplente: Luanny Carla Cardoso Silva.

b) Secretaria Municipal de Saúde:

  • Titular: Dulce Maria de Freitas Maia;

  • Suplente: Alexandre Rodrigues Souza.

c) Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Promoção Humana:

  • Titular: Adriana Cristina Silva Rodrigues de Jesus;

  • Suplente: Maria Eulaelya Silva Gonzaga.

d) Secretaria Municipal de Cultura:

  • Titular: Júlia Aguilera Guimarães;

  • Suplente: Raysa Vilela Junqueira.

e) Secretaria Municipal de Administração:

  • Titular: Alexandre de Oliveira Borges;

  • Suplente: Andreia de Oliveira Silva.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Lar São Vicente:

  • Titular: Luciana Rodrigues da Silva;

  • Suplente: Maria Eduarda Santiago de Oliveira.

b) Representante de Classe do Serviço Social:

  • Titular: Poliane Sousa Dantas;

  • Suplente: Samia Aparecida Souza Costa.

c) Pastoral da Saúde:

  • Titular: Maria de Lourdes Batista da Silva Teixeira;

  • Suplente: Joana Beatriz Borges de Normandia Souza.

d) Sociedade Civil:

  • Titular: Sebastiana Aparecida Gonçalves de Souza;

  • Suplente: Celi de Souza Silveira.

e) Representante de Classe de Psicologia:

  • Titular: Pollyana Rezende Reis;

  • Suplente: Scheila Maria Ferreira da Silva.

 

Art. 2º A Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para o biênio 2026–2028, fica assim constituída:

I – Presidente: Poliane Sousa Dantas, representante da sociedade civil;

II – Vice-Presidente: Júlia Aguilera Guimarães, representante governamental;

III – 1ª Secretária: Adriana Cristina Silva Rodrigues, representante governamental;

IV – 2ª Secretária: Maria de Lourdes Batista da Silva Teixeira, representante da sociedade civil.

Art. 3º Os membros titulares e suplentes exercerão suas atribuições em conformidade com as disposições legais e regulamentares que disciplinam o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.

Art. 4º Fica expressamente revogada a Portaria Municipal nº 284/2024, passando a composição do Conselho a observar as nomeações e representações estabelecidas nesta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos para o biênio 2026–2028.

 

Prata-MG, 13 de novembro de 2026.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Luiz Gustavo Fonseca
Código Identificador:4A440A83