ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE IBIÁ
Departamento de Convênios
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS
INEXIGIBILIDADE - TERMO DE FOMENTO N° 021/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos do FIA, com o objetivo de contribuir no custeio das atividades da ENTIDADE e para investimento em seu projeto apresentado através do Edital de Chamamento Público FIA 001/2024, o qual consiste na aquisição de dois conjuntos de mesas e carteiras infantis do tipo trapézio com mesas centrais e doze bancos para o jardim, pretendendo-se ampliar as oportunidades de convivência, interação social e atividades educativas para crianças utilizando os referidos móveis para a adequação das necessidades dos usuários e na estimulação do aprendizado lúdico; bem como, realizar a aquisição de noventa conjuntos de carteiras e cadeiras escolares para renovar o mobiliário das salas de aula da Escola Tia Aparecida da APAE, oferecendo melhores condições de estudo e conforto aos alunos; adquirir dez computadores modernos para equipar a sala de informática da referida escola, ampliando o acesso dos alunos às tecnologias digitais enriquecendo as práticas pedagógicas, conforme consta no plano de trabalho apresentado pela referida ENTIDADE.
Valor: R$ 115.701,63 (cento e quinze mil, setecentos e um reais e sessenta e três centavos)
VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2024 a 17 de dezembro de 2025.
Ibiá/MG, 17 de dezembro de 2024.
Dra. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita Municipal de Ibiá
GILBERTO RUITER COSTA LIMA
Presidente da APAE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Publicado por:
Rejane Cristina Borges Costa
Código Identificador:4A4E4644