ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 40/2026 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2026, ORIUNDA DA INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.
Contratado: INSTITUTO BEM EDUCAR-CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 48.859.679/0001-03
Objeto: CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO BEM EDUCAR – CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL, POR MEIO DO INSTRUTOR LEOMIR FERREIRA DE ARAUJO, PARA MINISTRAR FORMAÇÃO DESTINADA AOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GESTORES ESCOLARES, CONSELHEIROS DO FUNDEB E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM O TEMA “FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E A RELAÇÃO COM A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO”, A SER REALIZADA DURANTE O EVENTO DE ABERTURA DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2026.
Vigência: A vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, sendo 17/08/2026 à 17/10/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
O acompanhamento e a fiscalização dos produtos/serviços, serão realizados pelo responsável designado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME, para análise da qualidade e verificação de sua conformidade em relação às especificações exigidas no Termo de Referência. Gestor(a): Fátima Aparecida Gaia
Fiscal: Jordania Ligia de Queiroz Ferreira – matrícula 152278
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021.
A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail contratoslicitacao@mateusleme.mg.gov.br.
Mateus Leme, 17 de agosto de 2026
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Publicado por:
Aliny Pongeluppe Fonseca
Código Identificador:4A565067