ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FRANCISCO SA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-57

 

Contratada: MONTE TERRA SANTA AGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.849.000/0001-88

 

Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM/ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA DAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO PARQUE DOS NAMORADOS, RODOVIÁRIA E CENTRO DE ABASTECIMENTO OSMANE BARBOSA (MERCADO MUNICIPAL) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG

 

Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 – Concorrência Nº 005/2026

 

Valor Mensal: R$ 240,00/Mês

 

Vigência: 13/07/2026 Até: 13/07/2028.

 

Fundamentação: Lei 14.133/2021 e demais alterações


Publicado por:
Alex Sander Rocha Aguiar
Código Identificador:4AB80C22